Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Margarida Alves de Sousa, NIF 256968179, responsável pela loja M&F 3D Create. A morada legal consta exclusivamente dos Termos e Condições de Venda. Contacto para proteção de dados: [email protected].

2. Dados tratados e finalidades

Podemos tratar nome, e-mail, telefone, moradas de entrega, dados de encomendas, pedidos de personalização, comprovativos de pagamento, mensagens de apoio e dados técnicos necessários à segurança da loja. Estes dados destinam-se à criação e gestão de contas, processamento e envio de encomendas, faturação, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.

3. Fundamentos legais

Consoante a finalidade, o tratamento baseia-se na execução de contrato ou diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais e interesses legítimos proporcionais, como a segurança do serviço. Comunicações comerciais não essenciais carecem do fundamento legal aplicável, incluindo consentimento quando exigido.

4. Destinatários e prestadores

Os dados podem ser partilhados apenas quando necessário com operadores de entrega, serviços de alojamento, autenticação e armazenamento, e prestadores de apoio à operação. A loja utiliza serviços de infraestrutura, alojamento e autenticação, incluindo NVHcloud (alojamento), Cloudflare (DNS, segurança e distribuição de tráfego) e Supabase (autenticação, base de dados e armazenamento). Poderão existir operações de tratamento por prestadores técnicos e subcontratantes, sujeitas às garantias legalmente exigidas. Quando exista uma transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão utilizadas as salvaguardas exigidas pela legislação aplicável.

5. Conservação e segurança

Os documentos contabilísticos e fiscais são conservados durante os prazos exigidos por lei, em regra 10 anos civis subsequentes nos termos do Código do IVA. Os dados de encomendas e comunicações são conservados pelo período necessário à execução do contrato, à gestão de reclamações, ao exercício ou defesa de direitos e ao cumprimento das obrigações legais. As informações da conta são tratadas enquanto a conta estiver ativa e pelo período adicional legalmente necessário; o titular pode pedir a eliminação dos dados que já não devam ser conservados. As palavras-passe não devem ser acessíveis à administração em texto simples; a recuperação deve ocorrer através do mecanismo seguro da conta.

6. Direitos dos titulares

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade quando aplicável, ou opor-se ao tratamento, contactando o e-mail acima. Pode apresentar reclamação à CNPD.

7. Cookies e armazenamento local

A loja utiliza mecanismos técnicos necessários à autenticação, manutenção da sessão, segurança e funcionamento dos serviços. A eventual utilização de cookies não essenciais, como análise estatística ou publicidade, deverá ser precedida da informação e, quando exigido, do consentimento do utilizador. Os utilizadores podem gerir os cookies nas definições do navegador.

8. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações reais do funcionamento da loja, da legislação ou dos prestadores.